Ementa: Institui o Programa de Resgate Histórico e Valorização das Comunidades Remanescentes de Quilombos em Mato Grosso.

Autor: Deputado Riva

Publicação: D.O. de 26/11/2002, edição nº 23507 , na página nº 3

Data de início da vigência: 26 de novembro de 2002

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 26 de novembro de 2002

Apelido:

Assunto: Patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial

Tag: Programa de Resgate Histórico e Valorização das Comunidades Remanescentes de Quilombos

Situação: Não consta revogação expressa

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