Ementa: Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal Vinde a Cristo.
Autor: Deputado Sebastião Rezende
Data de início da vigência: 30 de dezembro de 2004
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 30 de dezembro de 2004
Apelido:
Assunto: Declaração de utilidade pública
Tags: declaração, Utilidade pública estadual, Igreja Evangélica Pentecostal Vinde a Cristo
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração