Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Pedra 90 e Adjacências, de Rondonópolis.
Autor: Deputado Nininho
Data de início da vigência: 26 de julho de 2012
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 26 de julho de 2012
Apelido:
Assunto: Declaração de utilidade pública
Tags: Utilidade pública estadual, Conselho Comunitário de Segurança Pública do Pedra 90 e Adjacências
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração