Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Joana D'Arc, de Cuiabá.
Autor: Deputado Eduardo Botelho
Data de início da vigência: 18 de dezembro de 2015
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 18 de dezembro de 2015
Apelido:
Assunto: Declaração de utilidade pública
Tags: Cuiabá, Utilidade pública estadual, Instituto Joana D'Arc
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração