Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Espigão do Leste.
Autor: Deputado Max Russi
Data de início da vigência: 22 de maio de 2019
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 21 de maio de 2019
Apelido:
Assunto: Declaração de utilidade pública
Tag: Declaração de Utilidade pública
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração