Ementa: Cria o Calendário de Feiras Livres da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências.
Autor: Deputado Guilherme Maluf
Data de início da vigência: 13 de março de 2020
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 12 de março de 2020
Apelido:
Assuntos: Indústria, comércio e empreendedorismo, Trânsito e transporte
Tags: Cuiabá, cria, calendário, Feira Livre, região, metropolitana
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração