Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Lei Ordinária nº 11093 de 12 de março de 2020

Ementa: Cria o Calendário de Feiras Livres da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Data de início da vigência: 13 de março de 2020

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 12 de março de 2020

Apelido:

Assuntos: Indústria, comércio e empreendedorismo, Trânsito e transporte

Tags: Cuiabá, cria, calendário, Feira Livre, região, metropolitana

Situação: Não consta revogação expressa

Não sofreu alteração

Não realizou alteração