Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Lei Ordinária nº 11376 de 21 de maio de 2021

Ementa: Institui o Programa Raízes de Mato Grosso no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Autor: Deputado Thiago Silva

Data de início da vigência: 21 de maio de 2021

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 21 de maio de 2021

Apelido:

Assunto: Conservação ambiental

Tags: Preservação, Arborização, Programa Raízes, Áreas Públicas

Situação: Não consta revogação expressa

Não sofreu alteração

Não realizou alteração