Ementa: Declara de utilidade pública a OSCIP Construindo o Amanhã, de Pontal do Araguaia.

Autor: Deputado Ulysses Moraes

Publicação: D.O. de 21/05/2021, edição nº 28004 , na página nº 6

Data de início da vigência: 21 de maio de 2021

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 21 de maio de 2021

Apelido:

Assunto: Declaração de utilidade pública

Tags: declaração, Utilidade pública estadual, OSCIP Construindo o Amanhã

Situação: Não consta revogação expressa

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