Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar - ALPATAS, de Lucas do Rio Verde.

Autor: Deputado Ulysses Moraes

Publicação: D.O. de 01/09/2022, edição nº 28321 , na página nº 5

Data de início da vigência: 1 de setembro de 2022

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 31 de agosto de 2022

Apelido:

Assunto: Declaração de utilidade pública

Tag: utilidade

Situação: Não consta revogação expressa

• Alterações sofridas
• Alterações realizadas