Ementa: Dá-se o nome de Orla João Batista Rodrigues Alves à Orla de Barão de Melgaço.

Autores: Deputado Eduardo Botelho, Deputado Wilson Santos

Publicação: D.O. de 17/11/2022, edição nº 28374 , na página nº 2

Data de início da vigência: 17 de novembro de 2022

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 16 de novembro de 2022

Apelido:

Assunto: Denominação de bens e locais públicos

Tags: Denominação, Barão de Melgaço

Situação: Não consta revogação expressa

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