Ementa: Institui o Projeto Hora do Colinho na rede Pública de Saúde do Estado de Mato Grosso.
Autor: Deputado Dr. Gimenez
Data de início da vigência: 23 de dezembro de 2022
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 22 de dezembro de 2022
Apelido:
Assuntos: Criança e adolescente, Saúde
Tags: procedimento, SUS - Sistema Único de Saúde, órfãos, recém-nascidos, maternidades, rede de saúde pública
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração