Ementa: Institui o Programa Estadual de Bioinsumos, o Conselho Estratégico do Programa Estadual de Bioinsumos e dá outras providências.

Autor: Deputado Dr. João

Publicação: D.O. de 19/05/2023, edição nº 28503 da página nº 6 até a página nº 7

Data de início da vigência: 18 de maio de 2023

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 18 de maio de 2023

Apelido:

Assunto: Agricultura, pecuária e desenvolvimento rural

Tags: Desenvolvimento, Agropecuária, Programa Estadual, PRODUÇÃO, Estratégica, Bioinsumo

Situação: Não consta revogação expressa

• Alterações sofridas
• Alterações realizadas