Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Barra do Garças - ASSPE/BG.

Autor: Deputado Júlio Campos

Publicação: D.O. de 24/10/2023, edição nº 28609 (Edição extra) , na página nº 181

Data de início da vigência: 24 de outubro de 2023

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 24 de outubro de 2023

Apelido:

Assunto: Declaração de utilidade pública

Tags: Município, Sistema penitenciário, Barra do Garças, Associação, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA

Situação: Não consta revogação expressa

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