Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE.

Autor: Deputado Silvano Amaral

Publicação: D.O. de 26/03/2024, edição nº 28710 na página nº 1

Data de início da vigência: 26 de março de 2024

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 25 de março de 2024

Apelido:

Assunto: Declaração de utilidade pública

Tags: declaração, Declara Utilidade Pública, Declaração de Utilidade pública, APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE

Situação: Não consta revogação expressa

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