Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Resolução nº 2020 de 31 de março de 2011

Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, Consolidação do Regimento Interno.

Autores: Mesa Diretora, Bancadas Partidárias

Data de início da vigência: 4 de abril de 2011

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 31 de março de 2011

Apelido:

Assunto: Regimento interno da Assembleia Legislativa

Tags: Processo Legislativo, Assembleia Legislativa, Regimento Interno, Comissões Permanentes

Situação: Não consta revogação expressa

Não sofreu alteração

Resolução nº 677 de 20/12/2006:

  • Acresce:
    • Artigo 360 - Inciso IV - Alínea e
    • Artigo 363 - Inciso XIII
    • Artigo 369 - Inciso XIII
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea a
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea b
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea c
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea d
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea e
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea f
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea g
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea h
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea i
    • Artigo 369 - Inciso XIII - Alínea j
    • Artigo 245-A
    • Artigo 245-A - Caput
    • Artigo 134 - Parágrafo Parágrafo único
    • Artigo 306 - Parágrafo 4º
  • Revoga:
    • Artigo 387-A - Caput
    • Artigo 387-A