Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Resolução nº 2081 de 7 de julho de 2011
Ementa: Altera a Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Consolidação do Regimento Interno.
Autor: Mesa Diretora
Data de início da vigência: 7 de julho de 2011
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 7 de julho de 2011
Apelido:
Assuntos: Poder Legislativo, Regimento interno da Assembleia Legislativa
Tags: Poder Legislativo, Assembleia Legislativa, Regimento Interno, FRENTES PARLAMENTARES
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Resolução nº 677 de 20/12/2006:
-
Acresce:
- Título IV-A
- Artigo 446-A
- Artigo 446-B
- Artigo 446-C
- Artigo 446-D
- Artigo 446-E
- Artigo 446-A - Caput
- Artigo 446-A - Parágrafo 1º
- Artigo 446-A - Parágrafo 2º
- Artigo 446-A - Parágrafo 3º
- Artigo 446-A - Parágrafo 4º
- Artigo 446-A - Parágrafo 5º
- Artigo 446-B - Caput
- Artigo 446-B - Parágrafo 1º
- Artigo 446-B - Parágrafo 1º - Inciso I
- Artigo 446-B - Parágrafo 1º - Inciso II
- Artigo 446-B - Parágrafo 1º - Inciso III
- Artigo 446-B - Parágrafo 2º
- Artigo 446-B - Parágrafo 3º
- Artigo 446-B - Parágrafo 4º
- Artigo 446-B - Parágrafo 5º
- Artigo 446-C - Caput
- Artigo 446-C - Parágrafo Parágrafo único
- Artigo 446-D - Caput
- Artigo 446-D - Parágrafo 1º
- Artigo 446-D - Parágrafo 2º
- Artigo 446-D - Parágrafo 3º
- Artigo 446-D - Parágrafo 4º
- Artigo 446-D - Parágrafo 4º - Inciso I
- Artigo 446-D - Parágrafo 4º - Inciso II
- Artigo 446-D - Parágrafo 4º - Inciso III
- Artigo 446-D - Parágrafo 5º
- Artigo 446-D - Parágrafo 6º
- Artigo 446-E - Caput
- Artigo 446-E - Parágrafo 1º
- Artigo 446-E - Parágrafo 2º
- Artigo 446-E - Parágrafo 3º
- Artigo 181 - Inciso IX