Vigente a partir de 23/07/2019
RESOLUÇÃO Nº 6.403, DE 2019 - DOEAL/MT DE 23.07.19.
Autor: Deputado Dr. Eugênio
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antônio Carlos Maia Pinto Gouveia.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antônio Carlos Maia Pinto Gouveia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 11 de julho de 2019.
| Presidente | - | as) Dep. Eduardo Botelho |
| 1º Secretário | - | as) Dep. Max Russi |
| 2º Secretário | - | as) Dep. Valdir Barranco |