Vigente a partir de 11/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 6.448, DE 2019 - DOEAL/MT DE 11.09.19.
Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor João Rainho Júnior.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno e com a Resolução nº 4.414, de 14 de janeiro de 2016, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor João Rainho Júnior.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 05 de setembro de 2019.
| Presidente | - | as) Dep. Eduardo Botelho |
| 1º Secretário | - | as) Dep. Max Russi |
| 2º Secretário | - | as) Dep. Valdir Barranco |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.