Ementa: Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor João Rainho Júnior.
Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Data de início da vigência: 11 de setembro de 2019
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 5 de setembro de 2019
Apelido:
Assuntos: Honrarias, Concessão de outras honrarias
Tags: Comenda Dante de Oliveira, Senhor João Rainho Júnior
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração