Ementa: Aprova o Balanço Geral/Contas Anuais do Governo do Estado de Mato Grosso relativas ao exercício financeiro de 2019.

Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Publicações:

• Promulgação de lei: DOEAL/MT de 11/01/2022, edição nº 1083 , da página nº 3 até a página nº 4
• Promulgação de lei: D.O. de 13/01/2022, edição nº 28163 , na página nº 101

Data de início da vigência: 11 de janeiro de 2022

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 6 de janeiro de 2022

Apelido:

Assunto: Finanças públicas

Tag:

Situação: Não consta revogação expressa

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