Ementa: Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate à Senhora. Zildinei Panta Pereira.
Autor: Deputado Ulysses Moraes
Data de início da vigência: 7 de dezembro de 2022
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 1 de dezembro de 2022
Apelido:
Assunto: Concessão de outras honrarias
Tag: José Ten Cate
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração