Ementa: Aprova o Balanço Geral/Contas Anuais do Governo do Estado de Mato Grosso relativas ao exercício financeiro de 2020.

Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Publicações:

• Promulgação de lei: D.O. de 28/04/2023, edição nº 28489 na página nº 165
• Promulgação de lei: DOEAL/MT de 28/04/2023, edição nº 1365 na página nº 6

Data de início da vigência: 28 de abril de 2023

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 26 de abril de 2023

Apelido:

Assuntos: Finanças públicas, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas

Tags: Financeiros, Governo do Estado de Mato Grosso, Balanço Geral do Tribunal de Contas, Balanço Geral do Estado

Situação: Não consta revogação expressa

• Alterações sofridas
• Alterações realizadas