RESOLUÇÃO Nº 9.061, DE 2024 - DOEAL/MT 22.02.2024.

Autor:   Deputado Gilberto Cattani

Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate à Senhora Ivane Almeida da Costa.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º   Fica concedido o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate à Senhora Ivane Almeida da Costa.

Art. 2º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2024.

Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho

1º Secretário - as) Dep. Max Russi

2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco