Ementa: Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate à Senhora Ivane Almeida da Costa.
Autor: Deputado Gilberto Cattani
Data de início da vigência: 22 de fevereiro de 2024
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 15 de fevereiro de 2024
Apelido:
Assunto: Concessão de outras honrarias
Tags: Poder Legislativo, CONCEDE, Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração