RESOLUÇÃO Nº 9.101, DE 2024 - DOEAL/MT 11.03.2024.

Autor:   Deputado Nininho

Altera a Resolução nº 8.847/2023.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º   Fica alterada a ementa da Resolução nº 8.847/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de 15 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Paulo Pitaluga Costa e Silva Filho.”

Art. 2º   Fica alterado o art. 1º da Resolução nº 8.847/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de 15 de novembro de 2023, que passa ter a seguinte redação:

“Art. 1º Fica concedida a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Paulo Pitaluga Costa e Silva Filho.”

Art. 3º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 6 de março de 2024. 

Dep. Eduardo Botelho - Presidente

 Dep. Max Russi - 1º Secretário

Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário