Vigente a partir de 21/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.123, DE 2024 - DOEAL/MT 21.03.2024.
Autor: Deputado Wlad Mesquita
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Danusa Serena Oneda.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Danusa Serena Oneda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 14 de março de 2024.
Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário