Ementa: Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Danusa Serena Oneda.
Autor: Deputado Wlad Mesquita
Data de início da vigência: 21 de março de 2024
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 21 de março de 2024
Apelido:
Assunto: Concessão de outras honrarias
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Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração