Vigente a partir de 08/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.197, DE 2024 - DOEAL/MT 08.04.2024.
Autor: Deputado Claudio Ferreira
Concede a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial ao Senhor Jorge Antônio da Costa Batista.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial ao Senhor Jorge Antônio da Costa Batista.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 3 de abril de 2024.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco