Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Atos Legislativos da Mesa Diretora
Gerado em: 18/05/2024 04:33:23
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20/08/2013 ATO 16/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.352, DE 11.07.05, NOMEIA OS SENHORES: EDSON ANELLI, ADJAIME RAMOS DE SOUZA, JUAREZ FIEL, ADÃO SILVA, MARILZA PIRES, ONOFRE CEZÁRIO DE SOUZA FILHO, NELSON LUIS BORGES DE BARROS, FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, DR. CARLOS EDUARDO VIANA, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA E HUDSON SATURNINO DOS ANJOS, MEMBROS DA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR, ACOMPANHAR, DISCUTIR E PROPOR MEDIDAS REFERENTES AO ENDIVIDAMENTO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
20/08/2013 ATO 15/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.352, DE 11.07.05, NOMEIA OS SENHORES: FLÁVIO VIEIRA, LUIZ GONÇALO P. ORMOND, VALDEMAR SANTOS, NORTON GLAY SALES, NEREU BRESOLIN E NASSER OKDE, MEMBROS DA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, COM OBJETIVO DE ESTUDAR E DISCUTIR A CONSTITUIÇÃO E A NATUREZA DOS FUNDOS ESPECIAIS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS.
10/07/2013 ATO 14/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 355, II, “B” E 373, DO REGIMENTO INTERNO, AMPLIA A EXTENSÃO DO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DA CPI TELEFONIA MÓVEL, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO Nº 07/13, DA MESA DIRETORA, NOS SEGUINTES TERMOS: “INVESTIGAR, TAMBÉM, A SITUAÇÃO ESPECIFICA PERTINENTE À RETENÇÃO E ATRASO NO REPASSE DO ICMS COBRADO NAS CONTAS DE TELEFONE, ENVOLVENDO AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO ESTADO”.
02/07/2013 ATO 13/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 446-A, DO REGIMENTO INTERNO, NOMEIA OS SENHORES DEPUTADOS: BAIANO FILHO – COORDENADOR-GERAL, AIRTON PORTUGUÊS, NININHO, GUILHERME MALUF E ZECA VIANA MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPLENTES, OS DEPUTADOS: DILMAR DAL BOSCO, PEDRO SATÉLITE, EZEQUIEL FONSECA, WAGNER RAMOS E LUIZ MARINHO.
19/06/2013 ATO 12/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART. 35, § 1º, V DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA A DEPUTADA TETÉ BEZERRA – PMDB, PARA PARTICIPAR DA IIIª EXPEDIÇÃO INTEROCEÂNICA QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ NA ROTA TURÍSTICA INTERNACIONAL: PANTANAL – AMAZÔNIA – ANDES – PACIFICO, REPRESENTANDO ESTA CASA DE LEIS, NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
18/06/2013 ATO 11/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART. 35, § 1º, V DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA O DEPUTADO JOSÉ DOMINGOS FRAGA – PSD, PARA REPRESENTAR ESTA CASA DE LEIS, NO PROGRAMA MISSÃO CHINA 2013, PROMOVIDO PELA APROSOJA, NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
11/06/2013 ATO 10/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART. 35, § 1º, V DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA O DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI (NININHO) – PR, PARA REPRESENTAR ESTA CASA DE LEIS, NO PROGRAMA MISSÃO CHINA 2013, PROMOVIDO PELA APROSOJA, NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
11/06/2013 ATO 9/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM OS ARTIGOS 355, II, A; COMBINADO COM OS ARTIGOS 370, § 1º; 371 E 372, II DO REGIMENTO INTERNO, CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE TEM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVAS INDÍGENAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E NOMEIA MEMBROS TITULARES, OS SENHORES DEPUTADOS DILMAR DAL BOSCO, RIVA, ALEXANDRE CESAR, SEBASTIÃO REZENDE E NININHO; E SUPLENTES, OS SENHORES DEPUTADOS EZEQUIEL FONSECA, BAIANO FILHO, WAGNER RAMOS, EMANUEL PINHEIRO E ADEMIR BRUNETTO.
21/05/2013 ATO 8/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART. 35, § 1º, V DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNA O DEPUTADO AIRTON PORTUGUÊS – PSD, PARA REPRESENTAR ESTA CASA DE LEIS, NO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE FRONTEIRA (GGI-F), CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 811 DE 10.11.11.
09/05/2013 ATO 7/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 355, II, “B” E 373, DO REGIMENTO INTERNO, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – PARA NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE ESCLARECER RECLAMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE PRECÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO ESTADO DE MATO GROSSO – OS SENHORES DEPUTADOS: NININHO, DILMAR DAL BOSCO, WAGNER RAMOS, GUILHERME MALUF E BAIANO FILHO – TITULARES; MAURO SAVI, HERMÍNIO J. BARRETO, AIRTON PORTUGUÊS, EZEQUIEL FONSECA E ROMOALDO JUNIOR – SUPLENTES.