Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Atos Legislativos da Mesa Diretora
Gerado em: 15/05/2024 08:25:05
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17/04/2013 ATO 6/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 446-B, DO REGIMENTO INTERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATO Nº 21/11, NOMEIA OS SENHORES DEPUTADOS: EZEQUIEL FONSECA – COORDENADOR-GERAL, DILMAR DAL BOSCO – SUBCOORDENADOR, RIVA, EMANUEL PINHEIRO E LUCIANE BEZERRA MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA E SUPLENTES, OS DEPUTADOS: AIRTON PORTUGUÊS, ZECA VIANA, NININHO, PEDRO SATÉLITE E JOSÉ DOMINGOS FRAGA.
20/03/2013 ATO 5/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 366 DO MESMO ESTATUTO REGIMENTAL, NOMEIA O DEPUTADO EZEQUIEL FONSECA, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS E DA COMISSÃO DE REVISÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS E DAS CIDADES EM SUBSTITUIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, AOS DEPUTADOS ZECA VIANA E DR. ANTÔNIO AZAMBUJA.
01/03/2013 ATO 4/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO E 366, DO MESMO ESTATUTO REGIMENTAL, NOMEIA O DEPUTADO BAIANO FILHO - MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA POR MEIO DO ATO N° 15/12. D.O 24.10.12, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO ROMOALDO JÚNIOR.
28/02/2013 ATO 3/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, § 1º, V, COMBINADO COM O ART. 366, DO REGIMENTO INTERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATO Nº 28/11, NOMEIA OS SENHORES DEPUTADOS: DILMAR DAL BOSCO – COORDENADOR-GERAL, EZEQUIEL FONSECA, MAURO SAVI, NININHO E WAGNER RAMOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUPLENTES, OS DEPUTADOS: SEBASTIÃO REZENDE, ROMOALDO JÚNIOR, ZECA VIANA, ADEMIR BRUNETTO, E GUILHERME MALUF.
27/02/2013 ATO 2/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 35, III, “E”, DO REGIMENTO INTERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA COPA DO PANTANAL DE 2014, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.225 – D.O. 29.06.09, OS SENHORES DEPUTADOS, TITULARES: HERMÍNIO J. BARRETO, PRESIDENTE; BAIANO FILHO, VICE-PRESIDENTE, EMANUEL PINHEIRO, LUIZ MARINHO E AIRTON PORTUGUÊS; SUPLENTES, OS SENHORES DEPUTADOS: MAURO SAVI, WAGNER RAMOS, ADALTO DE FREITAS, ALEXANDRE CESAR E WALTER RABELLO.
27/02/2013 ATO 1/2013 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 35, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 366 DO MESMO ESTATUTO REGIMENTAL, NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO.
31/12/2012 ATO 27/2012 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
ATO Nº 27 – D.O. 02.01.13.
31/12/2012 ATO 26/2012 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
ATO Nº 26 – D.O. 02.01.13.
31/12/2012 ATO 25/2012 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
ATO Nº 25 – D.O. 02.01.13.
20/12/2012 ATO 24/2012 - Ato Mesa Diretora - Legislativo
ATO Nº 24 – D.O. 26.12.12.