Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 12/05/2024 06:09:47

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06/11/2015 00:00 - Audiência Pública 67/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JACIARA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 07:30 HORAS.


03/11/2015 00:00 - Audiência Pública 66/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 316/15 - MENSAGEM Nº 62/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, LOA-2016, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09H.


29/10/2015 00:00 - Audiência Pública 65/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER E DISCUTIR O ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE NACIONAL REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS.


26/10/2015 00:00 - Audiência Pública 64/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 586/2015, QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DE ALÍQUOTA 0% DE ICMS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BICICLETAS E SUAS PEÇAS, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 19:00 HORAS.


22/10/2015 00:00 - Audiência Pública 63/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 316/15 - MENSAGEM Nº 62/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, LOA-2016, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14H.


22/10/2015 00:00 - Audiência Pública 62/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER COM OS COMERCIANTES DA AVENIDA DA FEB, EM VÁRZEA GRANDE, AS OBRAS DO VLT, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14H.


16/10/2015 00:00 - Audiência Pública 61/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS: GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 12H.


02/10/2015 00:00 - Audiência Pública 60/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS POLÍTICAS DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 13:00 HORAS.


28/09/2015 00:00 - Audiência Pública 59/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER AS CONSEQUÊNCIAS DA LEI KANDIR PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E SEUS MUNICÍPIOS, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 15H.


22/09/2015 00:00 - Audiência Pública 58/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 531/15, MENSAGEM Nº 55/15, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2015/2019, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2009, REALIZADA