Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 12/05/2024 22:58:04

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06/08/2015 00:00 - Audiência Pública 47/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO À PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS, EM ESPECIAL MULHERES E CRIANÇAS, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 19H.


16/07/2015 00:00 - Audiência Pública 45/2015

DISCUTIR E DIVULGAR A 10ª CERTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIADA PELA LEI Nº 7.687 DE 25 DE JUNHO DE 2002.


16/07/2015 00:00 - Audiência Pública 46/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E O MODELO DE TRANSIÇÃO ESCOLA-TRABALHO, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2015, ÀS 19:00 HORAS, EM BARRA DO GARÇAS.


13/07/2015 00:00 - Audiência Pública 44/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2015, ÀS 15H.


10/07/2015 00:00 - Audiência Pública 43/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INFRAESTRUTURA, A LOGÍSTICA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARIPUANÃ E DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO DO VALE DO JURUENA, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2015, ÀS 09H.


07/07/2015 00:00 - Audiência Pública 42/2015

DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 259/15, MENSAGEM Nº 36/15, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DE 2016.


06/07/2015 00:00 - Audiência Pública 41/2015

DEBATER A LEI DO SILÊNCIO E O CRIME DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO


02/07/2015 00:00 - Audiência Pública 40/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2015, ÀS 19H, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.


30/06/2015 00:00 - Audiência Pública 39/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 259/15, MENSAGEM Nº 36/15, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS.


29/06/2015 00:00 - Audiência Pública 38/2015

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AGRICULTURA FAMILIAR COM O TEMA: DO CAMPO À MESA, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PEQUENO AGRICULTOR, A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO VALE DO RIO CUIABÁ, REALIZADA NO D