Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/05/2024 22:17:01

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Indico ao Exmo. Governador do Estado Mauro Mendes, a inclusão das Mães lactantes na fase prioritária do plano de vacinação contra a COVID-19, no Estado do Mato Grosso.

Indicação nº 4008/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6088/2021

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e ao Presidente do INTERMAT – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária dos lotes no Bairro Osmar Cabral com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 4149/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6329/2021

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e ao Presidente do INTERMAT – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária dos lotes no Bairro São João Del Rey com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 4150/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6330/2021

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Indico ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar recursos para construção de uma ciclovia de 25 Km na MT 070 entre os municípios de Barão de Melgaço à Porto de Fora.

Indicação nº 4151/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6331/2021

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Indico ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar recursos para compra de um Consultório Móvel de Odontologia (carro equipado com toda infraestrutura necessária) para atendimento dos pacientes rural do município de Paranatinga-MT.

Indicação nº 4152/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6332/2021

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Indico ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar recursos para compra de um Veículo Camionete 4x4 para atendimento dos pacientes rural do município de Paranatinga-MT.

Indicação nº 4153/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6333/2021

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Indico ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar recursos para compra de um Veículo Spin de ( 7 lugares) para atendimento dos pacientes em tratamento de saúde em deslocamento do município de Paranatinga-MT.

Indicação nº 4154/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6334/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma ambulância – unidade de resgate para atender a 2ª Cia do CBM do município de Cáceres/MT.

Indicação nº 4155/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6335/2021

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INDICO ao Secretário Estadual de Segurança Pública, com cópia ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de contratação de psicólogos e estagiários para atender a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher, Criança e Idoso do município de Cáceres/MT.

Indicação nº 4156/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6336/2021

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e ao Presidente do INTERMAT – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do assentamento facão, com a entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cáceres/MT.

Indicação nº 4157/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6337/2021

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