Cria a política estadual de compartilhamento de informação do nascimento de bebês com deficiência no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 585/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6876/2022 - Processo nº 1222/2022

Assegura no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas de ascensão hierárquica militar, mediante promoções por antiguidade ou merecimento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar às mulheres.

Projeto de lei nº 586/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6877/2022 - Processo nº 1223/2022

Cria o Conselho Estadual de Proteção Animal e adota outras providências.

Projeto de lei nº 592/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 7103/2022 - Processo nº 1278/2022

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE CUIABÁ, E EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SR. LUIS CARLOS ALÉCIO.

Moção de pesar nº 595/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5754/2022

REQUERIMENTO SOBRE TRANSPLANTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 596/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11450/2022

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A RESPEITO DOS NÚMEROS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, BEM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OCORRÊNCIA QUE VITIMOU A PROFESSORA VALERIE ANGELITA PETRONETTO GONÇALVES.

Requerimento nº 606/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11695/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MULHERES PA JANGADA RONCADOR.

Projeto de lei nº 654/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8076/2022 - Processo nº 1444/2022

Dispõe sobre a realização de exame clínico/ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos, nas unidades hospitalares do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 699/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9192/2022 - Processo nº 1659/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ONIZETI APARECIDA VENTURA.

Projeto de resolução nº 710/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9843/2022 - Processo nº 1864/2022

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO PREFEITO DE CUIABÁ E AO PREFEITO DE VARZEA GRANDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES INFANTIS NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VARZEA GRANDE/MT.

Indicação nº 771/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1300/2022