Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 22:30:54
Cria o Conselho Estadual de Proteção Animal e adota outras providências.
Projeto de lei nº 592/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 7103/2022 - Processo nº 1278/2022
Tramitação
15/06/2022 - Lido: 35ª Sessão Ordinária (15/06/2022)
20/06/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
24/06/2022 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 22/06/2022.
30/06/2022 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 29/06/2022.
07/07/2022 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 06/07/2022.
13/07/2022 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
13/07/2022 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
13/07/2022 - Término do cumprimento de pauta em 12/07/2022.
14/07/2022 - Na consultoria p/ despacho
02/08/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/08/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
03/11/2022 - Relator: Dep. Nininho
03/11/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
03/11/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2022
03/11/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/11/2022 - Apto para apreciação: 25/10/2022
01/12/2022 - Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (30/11/2022)
01/12/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/12/2022 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 07/12/2022.
15/12/2022 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
15/12/2022 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
15/12/2022 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
15/12/2022 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
15/12/2022 - Término do cumprimento de pauta em 14/12/2022.
20/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
11/04/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
11/04/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
11/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2023
11/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2023 - Apto para apreciação: 20/04/2023
04/05/2023 - Rejeitado 22ª Sessão Ordinária (03/05/2023)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.