Institui a gratuidade na utilização do sistema metropolitano de transporte público de passageiros - Passe Livre Estudantil - para os estudantes da rede pública estadual de ensino.

Projeto de lei nº 590/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4991/2015 - Processo nº 1041/2015

Dispõe sobre o prazo para análise e a instrução do processo de aposentadoria dos Servidores Públicos Estaduais, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 604/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5120/2015 - Processo nº 1072/2015

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CUIABÁ, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS, EM PRAÇAS PÚBLICAS, PARA O LAZER DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, OS CHAMADOS " PARQUE PARA CÃES".

Indicação nº 623/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1325/2015

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO GABINETE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NO CANTEIRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE.

Indicação nº 624/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1326/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRATORES COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RESFRIADORES DE LEITE PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA.

Indicação nº 625/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1327/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE CIDADES, A NECESSIDADE DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO “PARQUE AMBIENTAL BERNECK” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Indicação nº 626/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1328/2015

CRIA O PROGRAMA SAÚDE MT INTINERANTE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 653/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5681/2015 - Processo nº 1162/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, DA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ.

Indicação nº 665/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1406/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PRESIDENTES DO INTERMAT E DA METAMAT, A NECESSIDADE DE PERFURAR POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

Indicação nº 666/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1407/2015

INSTITUI O PROGRAMA DE EXAME DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROGRAMA MAMÓVEL.

Projeto de lei nº 679/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5833/2015 - Processo nº 1196/2015