Gerado em: 14/05/2024 01:09:31
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Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e congêneres no Estado de Mato Grosso a informarem aos consumidores sobre a presença de glúten e lactose nos alimentos que comercializam e dá outras providências.
Projeto de lei nº 438/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3884/2015 - Processo nº 782/2015
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Requerimento nº 445/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5414/2015
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 453/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4047/2015 - Processo nº 814/2015
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
Requerimento nº 465/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5896/2015
REQUERIMENTO A CASA CIVIL SOBRE AS OBRAS DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA.
Requerimento nº 466/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5897/2015
Informações ao Ministério Público.
Requerimento nº 471/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5942/2015
Informações ao Tribunal de Justiça.
Requerimento nº 472/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5943/2015
Informações ao INSS (Mato Grosso).
Requerimento nº 473/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5992/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS.
Indicação nº 479/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1066/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS ASSENTAMENTOS PA SANTA CLARA E BRASIPAIVA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU.
Indicação nº 480/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1067/2015