INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 504/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4339/2015 - Processo nº 890/2015

ASSEGURA 2% (DOIS POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO EM OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E EM EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Projeto de lei nº 530/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4469/2015 - Processo nº 930/2015

Moção de Congratulação ao torcedor mixtense.

Moção de congratulação nº 535/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1940/2015

CRIA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 540/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4568/2015 - Processo nº 946/2015

Institui o Programa popular de formação, educação e habilitação de condutores de veículos automotores no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 555/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4732/2015 - Processo nº 980/2015

Fixa número mínimo de servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC nas agências dos PROCONs do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 560/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4786/2015 - Processo nº 990/2015

INDICA AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL (OI, TIM, CLARO E VIVO) FILIAL MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE CARDOSO D’OESTE, MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

Indicação nº 563/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1215/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E AO PRESIDENTE DA AGER, DA NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DO PASSAGEIRO ESPECIAL NAS RODOVIÁRIAS DAS CIDADES POLOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 564/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1216/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MOSTRANDO-LHES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

Indicação nº 565/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1217/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO ACESSIBILIDADE.

Indicação nº 566/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1218/2015