DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 153/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 474/2023 - Processo nº 450/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Antônio Carlos Pereira da Cruz.

Projeto de resolução nº 153/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 188/2023 - Processo nº 164/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Noé Alves Medrado.

Projeto de resolução nº 154/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 189/2023 - Processo nº 165/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Orlando Vieira Borba.

Projeto de resolução nº 155/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 190/2023 - Processo nº 166/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor José Pereira da Silva Neto.

Projeto de resolução nº 156/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 191/2023 - Processo nº 167/2023

Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA do Projeto de Resolução nº. 150/2023, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 171/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2678/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.837/2022 em que Institui a Política de Alfabetização Digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 186/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2693/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.828/2022 em que Institui a Semana da Família na Escola, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Requerimento nº 187/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2694/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.213/2020 em que “Dispõe sobre a garantia de aquisição pelo Poder Público de livros para pessoas com deficiência visual no âmbito das bibliotecas estaduais de Mato Grosso.”

Requerimento nº 188/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2695/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 12.027/2023 em que Altera a Lei nº. 6.980, de 30 de dezembro de 1997, que autoriza a estadualização das escolas conveniadas que atendem a clientela em idade obrigatória de escolarização no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Requerimento nº 189/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2696/2023