Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 11:38:13
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 899/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RESPOSTA RÁPIDA À GRIPE AVIÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO JÚLIO CAMPOS
Veto nº 13/2026 Mensagem nº 34/2026
-
Protocolo nº 2217/2026 - Processo nº 897/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA ADEQUAR OS PRAZOS E A DISCIPLINA DA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 13/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 1071/2026 - Processo nº 392/2026
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10.871, DE 2025, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SRA. FABIANA CORTEZ MOTA.
Projeto de resolução nº 13/2026 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 265/2026 - Processo nº 58/2026
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADO ESTE REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE HOMENAGENS AOS ROTARIANOS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÉ BARBOUR”.
Requerimento nº 13/2026 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 241/2026 - Processo nº 42/2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CAMPOS, EXPRESSA SEU MAIS PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA CLEMANCE ALMEIDA SALDANHA PIMENTA, PELO SEU FALECIMENTO AOS 77 ANOS, QUE OCORREU NO DIA 28 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
Moção de pesar nº 13/2026 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 212/2026
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE RECONHECE A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO MAGISTÉRIO, ASSEGURANDO O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS NO PISO SALARIAL NACIONAL E NOS PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Indicação nº 13/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 42/2026
ASSEGURA AO CONDÔMINO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS O DIREITO DE INSTALAR ESTAÇÃO DE RECARGA DE VEÍCULO ELÉTRICO EM VAGA DE GARAGEM PRIVATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 13/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 188/2026 - Processo nº 28/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 195/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE PRODUTOS CONSIDERADOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. AUTOR: DEPUTADO LÚDIO CABRAL
Veto nº 14/2026 Mensagem nº 35/2026
-
Protocolo nº 2218/2026 - Processo nº 898/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 672, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de lei complementar nº 14/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 1092/2026 - Processo nº 413/2026
CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA JAUDY DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO À SENHORA FERNANDA KRUGER.
Projeto de resolução nº 14/2026 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 377/2026 - Processo nº 73/2026