Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/01/2026 19:50:30
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E AO PRESIDENTE REGULADOR DA AGER-MT (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO) SR. LUIS ALBERTO NESPOLO, A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIGANDO CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT A CAMPO VERDE/MT.
Indicação nº 1/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 30/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT-460, NO TRECHO QUE LIGA A MT-130 À BR-364, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 20 (VINTE) QUILÔMETROS.
Requerimento nº 1/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 196/2026 - Processo nº 36/2026
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DOS RECURSOS AOS MUNICÍPIOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.
Projeto de lei nº 1/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1/2026 - Processo nº 1/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROMILDO RICARDO LOPES.
Projeto de resolução nº 1/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 10/2026 - Processo nº 10/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 28 DE JANEIRO.
Moção de congratulação nº 1/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 23/2026
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO – SINFRA/MT A RETOMADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT - 235, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍMETRO URBANO DE COMODORO E O ENTRONCAMENTO COM A MT 440, ATRAVESSANDO A TERRA INDÍGENA VALE DO GUAPORÉ, SUBTRECHO PU COMODORO – ENTR. MT 440 – KM 26,33, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,238 KM.
Indicação nº 2/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 31/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ÉDER FABIANO NAVARRO.
Projeto de resolução nº 2/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 11/2026 - Processo nº 11/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS MÓVEIS PELOS MUNICÍPIOS COM ZONAS RURAIS EXTENSAS, TERRAS E COMUNIDADES INDÍGENAS E/OU DE DIFÍCIL ACESSO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2/2026 - Processo nº 2/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE POCONÉ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 21 DE JANEIRO.
Moção de congratulação nº 2/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 24/2026
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADO ESTE REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE HOMENAGENS AOS CACS – CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÉ BARBOUR”.
Requerimento nº 2/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 197/2026 - Processo nº 37/2026