Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Mutum, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 747/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1461/2024

Indico à Excelentíssima Prefeita Municipal de Nova Maringá, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 748/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1462/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 749/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1463/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itanhangá, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 750/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1464/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Feliz Natal, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 751/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1465/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cláudia, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 752/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1466/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Sorriso, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 753/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 1467/2024

Dispõe sobre autorizar o governo do Estado de Mato Grosso a implementar curso de atendimento pré-hospitalar (APH) nas escolas estaduais de nível médio e dá outras providências.

Projeto de lei nº 803/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3597/2024 - Processo nº 1218/2024

Dispõe sobre autorizar o governo do Estado de Mato Grosso a criar o programa atividade física na terceira idade e dá outras providências.

Projeto de lei nº 804/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3598/2024 - Processo nº 1219/2024

Dispõe sobre autorizar o Governo de Mato Grosso na criação de linhas de crédito e fomento para aluguel de maquinas agrícolas para agricultura familiar e da outras providências.

Projeto de lei nº 805/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3599/2024 - Processo nº 1220/2024