Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 20:00:27

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Autor igual a: Cláudio Ferreira

INDICO a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, a necessidade de instalar torre de Telefonia e Internet na Rodovia do Peixe, em Rondonópolis - Mato Grosso.

Indicação nº 141/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 516/2024

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, solicitando melhoria na segurança pública do Bairro Cidade Salmen, em Rondonópolis-MT, bem como o aumento de policiamento noturno.

Indicação nº 142/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 517/2024

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Indico à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alto Taquari, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 143/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 518/2024

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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alto Araguaia, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 144/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 519/2024

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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alto Garças, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 145/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 520/2024

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando informações a respeito das obras de construção de casas pelo Ser Família Habitação em Rondonópolis.

Requerimento nº 151/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3403/2024

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"Declara a Utilidade Pública Estadual a Associação Portal da Vida, localizada na cidade de Rondonópolis”

Projeto de lei nº 171/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 727/2024 - Processo nº 284/2024

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"Declara a Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica Meninos do Sol – AEMS localizada na cidade de Rondonópolis”

Projeto de lei nº 172/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 728/2024 - Processo nº 285/2024

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Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre projeto para novo hospital regional em Rondonópolis.

Requerimento nº 181/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3831/2024

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Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre Repasses Financeiros de 2023 aos municípios que compõe a saúde sul de Mato Grosso.

Requerimento nº 182/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3832/2024

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