Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 11:52:36

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Autor igual a: Diego Guimarães

Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de conclusão das obras de revitalização da Lagoa do Município de Barra do Bugres – MT.

Indicação nº 1929/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4015/2024

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, a URGENTE adoção de medidas para restauração, conservação assim como de eventual aproveitamento cultural do prédio da Antiga Assembleia Provincial de Mato Grosso, situado no Centro de Cuiabá.

Indicação nº 1930/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4016/2024

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Indico ao Exmo. Sr. César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, Presidente do Desenvolve MT, a necessidade de criação e disponibilização de linha de crédito para financiamento de sistemas de irrigação e armazenamento para a agricultura familiar do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 1931/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4017/2024

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Indico ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover a recomposição da massa asfáltica e manutenção do serviço realizado na Rua D, no Bairro Jonas Pinheiro 1, no município de Cuiabá- MT.

Indicação nº 1932/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4018/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

Indicação nº 1979/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4373/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Guarantã do Norte/MT.

Indicação nº 1980/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4374/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Água Boa/MT.

Indicação nº 1981/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4375/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Poconé/MT.

Indicação nº 1982/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4376/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Santo Antônio do Leverger/MT.

Indicação nº 1983/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4377/2024

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Acrescenta o §1º e o §2º ao art. 218 da Constituição do Estado de Mato Grosso, para estabelecer a necessidade de adoção de critérios objetivos, qualitativos e quantitativos, de eficiência na gestão dos recursos orçamentários aplicados na saúde.

Proposta de emenda à Constituição nº 2/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 1194/2023 - Processo nº 999/2023

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