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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/05/2024 06:54:47

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Autor igual a: Diego Guimarães

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a remessa de repasse financeira na ordem de R$ 100.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Fundação Abrigo do Bom Jesus de Cuiabá MT.

Indicação nº 2267/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4902/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 50 kits de ferramentas e equipamentos destinados à Agricultura Familiar para atender os agricultores do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 2465/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 5265/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT e ao Ilmo. Sr. Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB), a necessidade de viabilizar a iluminação pública em toda avenida Contorno Leste, no Município de Cuiabá-MT.

Indicação nº 2466/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 5266/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT e ao Ilmo. Sr. Diretor da (LIMPURB), a necessidade de promover limpeza urbana na Rua da Maçonaria, localizada no bairro Jardim Eldorado, no Município de Cuiabá-MT.

Indicação nº 2467/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 5267/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT e ao Ilmo. Sr. Diretor da (LIMPURB), a necessidade de promover limpeza urbana na Rua Mar del Plata, localizada no bairro Jardim das Américas, no Município de Cuiabá-MT.

Indicação nº 2468/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 5268/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, e ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá a necessidade de promover a revitalização do bueiro e a recomposição da massa asfáltica na Rua 28 no Bairro Jardim Vitória, em Cuiabá-MT.

Indicação nº 2469/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 5269/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso com cópia ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, a necessidade da destinação de recursos financeiros para viabilizar a aquisição de (02) duas ambulâncias, modelo caminhonete traçada, para atender as necessidades dos moradores dos distritos de Terra Roxa e Filadélfia, no Município de Juína-MT.

Indicação nº 2470/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 5270/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), com cópia ao Exmo. Sr. Governador do Estado, a necessidade de adoção de medidas urgentes e emergenciais para a manutenção da Ponte sobre o Rio Braço Norte, nas proximidades da Usina Braço Norte I, na cidade de Guarantã do Norte - MT.

Indicação nº 2471/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 5271/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 50 kits de ferramentas e equipamentos destinados à Agricultura Familiar para atender os agricultores do município de Guarantã do Norte - MT.

Indicação nº 2472/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 5272/2024

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Acrescenta o §1º e o §2º ao art. 218 da Constituição do Estado de Mato Grosso, para estabelecer a necessidade de adoção de critérios objetivos, qualitativos e quantitativos, de eficiência na gestão dos recursos orçamentários aplicados na saúde.

Proposta de emenda à Constituição nº 2/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 1194/2023 - Processo nº 999/2023

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