Gerado em: 17/05/2024 08:08:44
Parâmetros da busca:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, a manutenção/conservação URGENTE da Rodovias MT 170, 208 e 418 no trecho que liga as cidades de Castanheira – MT a Colniza - MT
Indicação nº 464/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 1801/2023
INDICO ao Presidente da AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - a tomada de ações urgentes e concretas a fim de melhorar o serviço público de transporte rodoviário nas cidades de Matupá, Terra Nova do Norte, Nova Santa Helena e Itaúba, ampliando o número de empresas e horários ofertados à população.
Indicação nº 465/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 1802/2023
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, com cópia ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, a cessão de veículo automotor adaptado ao controle de mosquitos por meio de aspersão de inseticida em bomba termonebulizadora (UBV) ao Escritório Regional da Funasa de Peixoto de Azevedo - MT.
Indicação nº 466/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 1803/2023
REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso que, gentilmente, preste informações detalhadas acerca dos trabalhos para “Implantação e Pavimentação da Rodovia MT 030”, no trecho que liga o final do Perímetro Urbano de Cuiabá – MT à Ponte de Ferro.
Requerimento nº 522/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 6860/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Lucas Bello.
Projeto de resolução nº 531/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 5109/2023 - Processo nº 2011/2023
Requer à Mesa Diretora que aprove a realização de Sessão Especial com a finalidade de entrega de moções aos integrantes da FCDL e CDL de Mato Grosso no Auditório Milton Figueiredo no dia 17 de agosto de 2023 às 19 horas.
Requerimento nº 576/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7829/2023 - Processo nº 2598/2023
REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso que, gentilmente, preste informações detalhadas acerca dos processos e procedimentos, assim como a evidenciação dos critérios e parâmetros adotados, para Regulação de Pacientes com vistas a realização de procedimentos/tratamentos fora dos respectivos domicílios.
Requerimento nº 580/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7897/2023
Prorrogação do prazo da CPI da Telefonia Móvel até o dia 31 de dezembro de 2023.
Requerimento nº 599/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 8356/2023
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, a destinação de recursos financeiros para construção de três salas (Briquedoteca, oficina pedagógica e sala de aula), implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, aquisição de veículo e de um parque adaptado para APAE de Colíder - MT.
Indicação nº 646/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2153/2023
Altera a Lei Estadual nº 11.909 de 31 de outubro de 2022, que institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso, para estabelecer que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada, bem como que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) seja de emissão gratuita em sua primeira via.
Projeto de lei nº 646/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 1193/2023 - Processo nº 998/2023