Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Younes Abdel Massih Younes.

Projeto de resolução nº 739/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7891/2023 - Processo nº 2660/2023

Requer informações ao Presidente da Águas Cuiabá - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (CNPJ 14.995.581/0001-53) acerca da regularidade do abastecimento de água e fornecimento de serviços de esgotamento sanitário em bairros de Cuiabá – MT.

Requerimento nº 771/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 11231/2023

Requer ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil informações e esclarecimentos quanto ao contrato 039/2014/00/00/SINFRA, que versa sobre a implantação e pavimentação da Rodovia MT-208, trecho entre a MT-408 – Passagem do Loreto – entre MT-420 (B)/BR-174 (B) (Aripuanã) MT-208 – Km 557,50, numa extensão de 41,69km.

Requerimento nº 772/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 11232/2023

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, para que apresentem informações e esclarecimentos quanto ao RDC PRESENCIAL – EDITAL N. 051/2021, que versa sobre a implantação e pavimentação da Rodovia MT-010/488, trecho: Rio Arinos – Entr. MT-388 (Tapurah), subtrecho: Ponte sobre o Rio Arinos – MT-010, com extensão de 20,85 km., especificamente nos seguintes pontos:

Requerimento nº 814/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 11751/2023

Requer informações da Exma. Sra. Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado Meio Ambiente (SEMA) e do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso acerca da propalada recusa em receber auxílio do Prevfogo - IBAMA visando o controle do incêndio no Parque Estadual Encontro das Águas em Poconé - MT.

Requerimento nº 836/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12061/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, a urgente cessão de 2 (dois) enfermeiros noturnos e 1 (um) enfermeiro responsável para a Fundação Abrigo do Bom Jesus de Cuiabá - MT.

Indicação nº 837/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2482/2023

Indico ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), com cópia ao Exmo. Sr. Governador do Estado, a urgente implantação e pavimentação, com a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tartaruga, do trecho da Rodovia Estadual MT 140, entre os municípios de Vera e Nova Ubiratã, consoante Termo de Aprovação de Projeto nº 149/2022/SUPR elaborado pela própria SINFRA em 08 de novembro de 2022.

Indicação nº 838/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2483/2023

REQUER, do Secretário de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso - SINFRA, a prestação de informações detalhadas, incluídos documentos, acerca das obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT 030, no trecho que liga o final do Perímetro Urbano de Cuiabá – MT à Ponte de Ferro.

Requerimento nº 851/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12351/2023

REQUER, do Exmo. Sr. Governador do Estado e do Secretário de Estado de Saúde (SES/MT), informações, na forma de relatório circunstanciado e justificado, acerca das medidas adotadas visando a efetivação do piso nacional da enfermagem, com a remessa de eventuais e fundamentadas justificativas para hipotético não cumprimento do referido piso.

Requerimento nº 852/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12352/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS ACOMETIDAS DE DOENÇAS RARAS

Projeto de lei nº 864/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2295/2023 - Processo nº 1294/2023