Gerado em: 17/05/2024 04:35:12
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Moção de Pesar pelo falecimento do Engenheiro Civil, Neurélio Alves Carneiro, em Barra do Garças, vítima da COVID-19.
Moção de pesar nº 1030/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5945/2021
Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Elias José Jascovski, do município de Água Boa, vítima da COVID-19.
Moção de pesar nº 1031/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5946/2021
Institui a Política Estadual da Assistência em Terapia Ocupacional no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1053/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 11885/2021 - Processo nº 1631/2021
Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1063/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 12296/2021 - Processo nº 1658/2021
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 1157/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13436/2021 - Processo nº 1882/2021
Denomina "Rodovia Erasmo Scarton" o trecho da Rodovia MT-140 de 15km que liga a BR-070 (Fazenda Paraíso) a BR-364, no município de Campo Verde.
Projeto de lei nº 1158/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13437/2021 - Processo nº 1883/2021
DENOMINA CORONEL PM JORGE LUIZ DE MAGALHÃES, A SEDE DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.
Projeto de lei nº 1222/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 14158/2021 - Processo nº 2035/2021
Moção de Pesar pelo falecimento do “Professor Sabino”, Sabino Albertão Filho, em 22/06/2021, em Sinop, devido a problemas renais.
Moção de pesar nº 1294/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6832/2021
Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Flor Ribeirinha pelas premiações conquistadas no 26º Festival de Dança Folk Harbor realizado na Polônia.
Moção de aplausos nº 1457/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7471/2021
Registra MOÇÃO DE APLAUSO à indígena POÃN TRUMAI KAIABI, da Etnia Trumai e Kayabi, por sua conclusão no curso de medicina pela Universidade Federal Rondonópolis – UFR, ocorrida no dia 28/06/2021.
Moção de aplausos nº 1458/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7472/2021