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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 18:20:04

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Autor igual a: Dr. Eugênio

Denomina "Rodovia Erasmo Scarton" o trecho da Rodovia MT-140 de 15km que liga a BR-070 (Fazenda Paraíso) a BR-364, no município de Campo Verde.

Projeto de lei nº 1158/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13437/2021 - Processo nº 1883/2021

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DENOMINA CORONEL PM JORGE LUIZ DE MAGALHÃES, A SEDE DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

Projeto de lei nº 1222/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 14158/2021 - Processo nº 2035/2021

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Moção de Pesar pelo falecimento do “Professor Sabino”, Sabino Albertão Filho, em 22/06/2021, em Sinop, devido a problemas renais.

Moção de pesar nº 1294/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6832/2021

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Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Flor Ribeirinha pelas premiações conquistadas no 26º Festival de Dança Folk Harbor realizado na Polônia.

Moção de aplausos nº 1457/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7471/2021

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Registra MOÇÃO DE APLAUSO à indígena POÃN TRUMAI KAIABI, da Etnia Trumai e Kayabi, por sua conclusão no curso de medicina pela Universidade Federal Rondonópolis – UFR, ocorrida no dia 28/06/2021.

Moção de aplausos nº 1458/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7472/2021

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta de Barra do Garças, Jânio Marcos Gonçalves Varjão, pela medalha de bronze conquistada na prova de 1500 metros, no atletismo, nos jogos sul-americanos sub-20, realizados em Lima, no Peru.

Moção de aplausos nº 1514/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7757/2021

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Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Mirocem Macedo, Diretor Executivo da empresa Neovia Engenharia, pelos relevantes serviços prestados na conservação e manutenção da Rodovia BR-158/MT.

Moção de aplausos nº 1515/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7758/2021

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INDICO ao Sr. Roberto Parucker, Presidente da Eletronorte, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, "pedido da comunidade Indígena Pukanu para a instalação de rede de distribuição de energia elétrica na região da comunidade rural Pukanu, no município de Luciara".

Indicação nº 1531/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2117/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia aos Senhores (as) Secretários (as) Estaduais de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e de Infraestrutura e Logística, SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, a realização de Políticas Públicas de Proteção e Preservação do meio ambiente voltado ao Rio das Mortes, junto ao município de Novo São Joaquim – MT.

Indicação nº 1532/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2118/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, para que "seja viabilizado recursos financeiros para a construção de uma sala odontológica completa para atender a saúde bucal dos indígenas da Comunidade São Domingos, Aldeia Krehaw]a, da T. I. São Domingos e da Comunidade Pakanu da T. I. Pakanu, no município de Luciara".

Indicação nº 1533/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2119/2021

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