REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 719/2022 que "Institui a soltura de pipa como esporte no âmbito do Estado de Mato Grosso."

Requerimento nº 225/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2933/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 120/2021 que "Altera dispositivos da Lei n° 7862, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a fim de promover a proteção e a valorização de mulheres que integram o fluxo organizado de resíduos sólidos.".

Requerimento nº 226/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2934/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 834/2022 que "Dá-se o nome de Ponte José Marques de Queiróz, a ponte sobre o Rio Borecaia, que corta a sede do município de Nova Nazaré, na MT-326."

Requerimento nº 227/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2935/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 346/2022 que "Dispõe sobre a estadualização da estrada com 39,4 km, que liga a BR-158, na altura do km 24 (P.A. Ipê), até o P.A. Santaninha, na divisa entre os Estados de Mato Grosso e do Pará, no município de Vila Rica."

Requerimento nº 270/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3394/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 84/2022 que "Dispõe sobre a Política Estadual de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Garantia de Convivência Familiar."

Requerimento nº 271/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3395/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 351/2021 que "Altera o ANEXO II - TABELA DE VOLUME DE TRANSFORMAÇÃO – da Lei nº 10.502, de 18 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – SUSAF/MT, e dá outras providências."

Requerimento nº 272/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3396/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 660/2020 que "RECONHECE OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO."

Requerimento nº 273/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3397/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 484/2022 que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual n° 9.732, de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre a "Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, nas redes pública e privada de saúde, e dá outras providencias", a fim de dispor sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas."

Requerimento nº 274/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3398/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 472/2022 que "Dispõe sobre a implementação do Diploma Digital no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."

Requerimento nº 275/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3399/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 471/2022 que "Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica no Estado de Mato Grosso divulguem em suas faturas as informações sobre os níveis de seus reservatórios e especifiquem qual o reservatório e a usina que atendem a residência do consumidor."

Requerimento nº 276/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3400/2023